Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Consignação em pagamento - judicial

Ação de cobrança de despesas condominiais

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Cair de salto alto é acidente de trabalho

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

O papel e a influência do profissional jurídico no século XXI

O advogado tem a importante missão de saber interpretar e defender o sistema jurídico, sendo em resumo alguém que carrega o importante papel de administrar a justiça.

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização

Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.

Câmara aprova projeto que altera responsabilização de sócios em dívidas de empresas

PL, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo, segue para a sanção presidencial.

Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município

A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional.